Home- busca: Colacao de Grau
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:25
Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut
De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
Os Desembargadores basearam-se em avaliações psicológicas que recomendavam a manutenção do preso no regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:10
Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC
A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 19:05
Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame
O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:20
Condenado acusado de matar irmã
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:30
Paciente consegue tratamento contra nanismo
De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:38
Indenização. Dano moral.
Doença ocupacional. Prova do dano.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:35
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:29
Hora extra exigida, mesmo ao arrepio da lei, será remunerada pelo Estado
?É certo que a lei estabelece limites, contudo não é permitido à Administração exigir mais do que isso de seus policiais militares, e se o faz, desrespeitando a norma, deve indenizar os servidores sob pena de enriquecimento ilícito?, considerou o relator
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:36
Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira
A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:27
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
O pedido de liminar em habeas corpus , construção jurisprudencial, presta-se ao combate da decisão teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:18
Paciente com câncer sanguíneo grave receberá medicamento gratuito do Estado
O autor não tem condições financeiras para adquirir o remédio, que ultrapassa R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:23
Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares
O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:50
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:46
Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:52
Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer
A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:12
Apelação cível. Abalo moral configurado.
Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?
